Chamamento Público de prática desportiva – Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande

A Prefeitura do Município de Praia Grande – SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEEL), torna pública, para conhecimento de quantos possam se interessar, a abertura de procedimento de Chamamento Público, processo administrativo nº16.831/2020, regido pela Lei nº 13.019/2014 e alterações posteriores, bem como Decreto Municipal 6.186/2017, objetivando a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) de prática desportiva, que sejam filiadas às federações estaduais das modalidades integrantes do Departamento de Esportivo e de Lazer, para celebrar parceria mediante Termo de Colaboração, consoante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.