PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2025
INSTITUTO SOCIAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA E INOVAÇÃO , por intermédio da Comissão Interna de Compras, Aquisições e Contratações, designada pela Presidência da Entidade, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, visando o recebimento de proposta orçamentaria para possível futura contratação de empresas especializadas após aprovação e captação de recursos do projeto da Lei estadual do incentivo ao esporte “ PROJETO NOVA ESCOLA BASQUETEBOL 3 X 3” , para o fornecimento de Recursos Humanos, Uniformes, material especifico para a realização de um projeto destinados aos participantes e profissionais beneficiários , além da prestação de serviços especializados.
A presente aquisição será doutrinada pelos princípios constitucionais do art. 37, da Constituição Federal, a saber: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, mediante as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES PROPOSTA COMERCIAL De 10/10 a 30/10/2025
ABERTURA DOS ENVELOPES COM PROPOSTA ORÇAMENTARIA Dia 30/10 /2025 HORA: 10:00 Horas – horário oficial de Brasília
ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES LOCAL: SEDE DA ASSOCIAÇÃO: Avenida Ana Costa 61, Cep 11060-001- Santos – SP
OBJETO O PROJETO NOVA ESCOLA BASQUETEBOL 3 X 3, – visa aprendizagem através do esporte educacional, tendo o basquetebol como prática, para 570 crianças e adolescentes , na maioria de escolas públicas, como inclusão para uma população vulnerável a riscos sociais, além do fortalecimento de vínculos familiares como uma possibilidade de melhora da qualidade de vida e da saúde dos participantes através do esporte, , tendo como proponente o INSTITUTO SOCIAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA E INOVAÇÃO, na LEI PAULISTA DE INCENTIVO AO ESPORTE, da Secretaria da , Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, projeto a ser realizado em três núcleos a saber: Rio Claro, Cordeiropolis e Nova Gertrudes.
ANEXO 01- PROPOSTA COMERCIAL E DOCUMENTAÇÃO Os interessados deverão apresentar em envelope fechado as propostas com as seguintes informações: 1.1. Plena identificação do fornecedor, com nome ou razão social, se possível em papel timbrado 1.2. CPF ou CNPJ conforme o caso período integral 1.3 Endereço completo, telefone, fax ou e-mail 1.4 Descrição completa e detalhada do bem ou serviço 1.5 Valor discriminado de cada item e valor total 1.6 Responsável pelas informações
ANEXO 02- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –RECURSOS HUMANOS 2.1 Contratação dos seguintes profissionais contratados pelo regime de RPA com horário pre determinado: 03 Coordenadores Tecnicos, um para cada núcleo com 20 horas semanais; 06 Professores Técnicos da modalidade Basquetebol com 20 horas semanais, com 02 para cada núcleo
ANEXO 02 – – UNIFORMES 2.1: 240 Uniformes completo Masculino camisetas de malha e bermuda, 80 para cada núcleo; 2.2: 60 Uniformes completo Feminino Camiseta de malha bermuda, 20 para cada núcleo; 2.3: 72 coletes sublimados para treino, 24 para cada núcleo; 2.4: 15 bolas oficiais de basquetebol 3x 3, 5 para cada núcleo.
ANEXO 03- ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
No dia e horário definidos no Anexo 1 serão abertos os envelopes contendo as propostas orçamentarias, e a Comissão específica para essa licitação, optara pela proposta de menor valor.
DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS 1. Qualquer dúvida quanto a requisitos, condições e/ou especificações deverá ser transmitida à Comissão Interna de Compras, Aquisições e Contratações para o endereço constante na abertura deste edital. 2. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação, ficando na dependência da liberação de recursos captados e aprovação do projeto, além da comprovação de toda a documentação conforme consta na Resolução SELJ no. 10 de 28 de março de 2017, postada no sitio http://www.selj.sp.gov.br/?page_id=176
PRESIDENTE OSVALDO JOSE DE ASSIS PINHEIRO
